Processo 5766/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/01/2007 11:29
Autuado em 16/01/2007 11:29
Oficio de encaminhamento 938/06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1155/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1155/ 2009 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2009 Acórdão   1155/ 2009 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2009   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/12/2008   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
10/12/2008   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/12/2008   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ FERNANDES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES

Juntadas
DataDescrição
06/09/2012 14:55 do Protocolo 604038/12
13/02/2012 11:57 do Protocolo nº 7629-1/12, referente a Resposta ao Ofício 88/12-ID-PJ
30/01/2012 10:53 Juntada de AR ofício 88/12-ODL-DIJUR
28/09/2011 08:34 AR - devolução de autos físicos
30/10/2009 16:31 do Protocolo nº 491160/09, referente a resposta ao of. 3222/09
01/10/2009 11:39 do aviso de recebimento do ofício nº 3222/2009-ODL-DIJUR
08/01/2009 10:45 do Protocolo nº 5740/09, referente novos documentos
16/12/2008 11:36 do Protocolo nº 645074/08, referente novos documentos
15/08/2008 11:49 do Protocolo nº 438206/08, referente 5766/07
26/06/2008 08:27 do aviso de recebimento do ofício nº 2927/2008-ODL-DIJUR
04/03/2008 10:18 DESP. 180/08
21/02/2008 09:34 do Protocolo nº 69701/08, referente 5766/07
10/01/2008 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 7516/2007-ODL-DIJUR
13/11/2007 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 6646/2007-ODL-DIJUR
18/10/2007 11:08 do Protocolo nº 528406/07, referente 5766/07
12/09/2007 08:12 do aviso de recebimento do ofício nº 5335/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/01/2012 Ofício de Diligência   88/ 2012   
DIJUR  04/09/2009 Ofício de Diligência   3222/ 2009 01/10/2009 
DIJUR  13/06/2008 Ofício de Diligência   2927/ 2008 26/06/2008 
DIJUR  07/03/2008 Despacho Processual Diverso   180/ 2008   
DIJUR  13/12/2007 Ofício de Diligência   7516/ 2007 10/01/2008 
DIJUR  25/10/2007 Ofício de Diligência   6646/ 2007 13/11/2007 
DIJUR  30/08/2007 Ofício de Diligência   5335/ 2007 12/09/2007 
DIJUR  15/02/2007 Ofício de Diligência   807/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 3098/2012
26/10/2012 516 Despacho Processual Diverso nº 3092/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1104/2011
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 152/2010
26/06/2009 205 Acórdão nº 1155/2009
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 761/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 180/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 17:07 DP  
24/10/2012 15:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3098/2012 -
24/10/2012 15:22 DEX Informação nº 3610/2012 -
10/10/2012 10:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3092/2012 -
03/10/2012 13:30 SMPjTC Parecer nº 15795/2012 - baixa de pendência Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Negativa de registro pelo Acórdão 1155/09. Cumprimento da decisão. Pela baixa de pendência, cf. DIJUR.
17/08/2011 14:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 88/2012 -
17/08/2011 14:53 DIJUR Parecer nº 14972/2012 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1155/09 - 2ª CÂMARA. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 398, § 1º DO RI DESTE TRIBUNAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
16/08/2011 17:41 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 649/2011 -
16/08/2011 17:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1104/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 5208/2011 -
03/09/2010 15:42 SITIO  
09/03/2010 16:02 DIJUR  
28/01/2010 09:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 152/2010 -
30/11/2009 16:32 SMPjTC Parecer nº 747/2010 - multa Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Não cumprimento do Acórdão nº 1155/09. Aplicação da multa disposta no art. 87, III, "f", da LC nº 113/2005.
28/07/2009 10:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 3222/2009 -
28/07/2009 10:46 DIJUR Parecer nº 14649/2009 - Admissão de Pessoal. Não cumprimento do Acórdão nº 1155/09 - 2ª Cam. Aplicação de multa.
28/07/2009 10:46 DIJUR Parecer nº 9399/2009 - diligencia externa para aliemntação do sim ap e cumprimento do item II determinado no Acordao 1155/09 que deu negativa de registro das admissoes
26/06/2009 10:38 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 742/2009 -
26/06/2009 10:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 1878/2009 -
26/06/2009 10:38 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 380/2009 -
17/06/2009 14:23 S2C  
16/06/2009 17:13 DG  
19/05/2009 14:00 GATBC Proposta de Voto nº 130/2009 -
30/03/2009 09:44 SAUDI Proposta de Voto nº 1172/2009 -
20/03/2009 10:43 DP Termo de Delegação de Processo nº 31/2009 -
19/03/2009 09:06 DP  
02/03/2009 09:33 SMPjTC Parecer nº 2925/2009 - negativa do registro Ementa: Admissão de Pessoal. Teste seletivo. Negativa de registro.
22/01/2009 15:56 DIJUR Parecer nº 1974/2009 - Admissão de Pessoal. Ratificação do Parecer nº 13937/08 de fls. 95.
22/01/2009 09:27 S2C  
14/01/2009 13:30 DIJUR  
04/12/2008 16:50 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1222/2008 -
03/12/2008 16:05 S2C  
10/11/2008 09:38 GCMRMS Proposta de Voto nº 99/2008 -
22/08/2008 09:55 SMPjTC Parecer nº 17214/2008 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Negativa de registro.
11/06/2008 12:04 DIJUR Parecer nº 13937/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - INCROGRUÊNCIAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - NEGATIVA DE REGISTRO
29/05/2008 09:55 GCHN  
04/03/2008 15:03 DIJUR Parecer nº 8108/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - DILIGÊNCIA
21/02/2008 09:36 GCHN  
21/08/2007 11:42 DIJUR Parecer nº 13865/2007 - Admissão de pessoal. Diligência para complementar a instrução.
21/08/2007 11:42 DIJUR Parecer nº 17693/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Nova diligência à origem para complementação.
21/08/2007 11:42 DIJUR Parecer nº 20373/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Nova diligência a origem para complementação.
24/07/2007 09:31 DP Processo em remessa externa
20/07/2007 14:47 DP  
17/07/2007 09:08 DIJUR  
16/07/2007 13:04 S1C  
29/06/2007 08:17 GCHN  
16/01/2007 14:36 DIJUR Parecer nº 2074/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL - DILIGÊNCIA A ORIGEM PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO
16/01/2007 14:36 DIJUR Parecer nº 9579/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL- SOBRESTAMENTO NA ORIGEM.
16/01/2007 11:28 DP  

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